Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 6 de novembro de 2026
Esta política explica como o Provito trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). O Provito gera questões objetivas com inteligência artificial para professores, escolas e plataformas de educação. Ele não pede dados de alunos.
1. Quem somos
O Provito é operado pela Expertia Agência de Desenvolvimento Ltda ("Expertia", "nós"), CNPJ 54.464.955/0001-29, com sede na Comunidade Campo Redondo, s/n, Zona Rural, Ibicoara/BA, CEP 46760-000, Brasil.
A Expertia é a controladora dos dados da sua conta. Quando uma escola ou empresa contrata o Provito por contrato próprio, o papel de cada parte sobre os dados dela é definido nesse contrato.
2. Quais dados tratamos
2.1 Conta
- Nome e e-mail, e a informação de que o e-mail foi verificado.
- Identificador da sua conta no serviço de autenticação.
- Data e hora em que você aceitou o tratamento de dados.
Sua senha fica no Firebase Authentication, do Google. O Provito não recebe nem guarda a senha.
2.2 O que você cria no Provito
- Os pedidos de geração: banca, disciplina ou curso, tema, dificuldade e as instruções que você escrever.
- As questões geradas, as versões que você editar, seu banco pessoal e suas avaliações (positiva ou negativa).
Os campos de texto livre servem para descrever o conteúdo da questão. Não escreva neles nome ou qualquer dado de alunos ou de outras pessoas.
2.3 Modo desenvolvedor e API
- Nome e e-mail do cliente de API e os quatro primeiros caracteres da chave. A chave completa é guardada só como hash.
- Endereços e eventos de webhook, e o registro das entregas.
- Contagem de uso da cota.
2.4 Registros técnicos e de tratamento
- Registros da aplicação: método, rota, resultado e tempo de cada requisição, com o identificador interno da conta ou do cliente de API.
- Registros da infraestrutura: o Google Cloud registra os acessos ao serviço, o que pode incluir endereço IP, data e hora e dados do navegador.
- Log de tratamento: cada operação sobre dado pessoal fica registrada com a sua base legal, a data e o identificador interno da conta.
2.5 Contato
Se você nos escrever, tratamos seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem para responder.
2.6 O que não coletamos
O Provito não tem campo para dados de alunos. Não usamos publicidade, não vendemos dados pessoais e não fazemos cobrança pelo app, então não tratamos dados de cartão.
3. Login com Google
O login com Google é opcional. Você pode criar a conta com e-mail e senha.
- Quais dados recebemos: o Provito pede ao Google só o perfil básico e o e-mail. Usamos seu nome, seu e-mail, a verificação do e-mail e o identificador da conta. Não pedimos acesso a Gmail, Drive, Agenda, Contatos ou qualquer outro serviço do Google.
- Para que usamos: somente para autenticar você e criar e manter sua conta. Não usamos esses dados para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial.
- Com quem compartilhamos: com ninguém além dos operadores da seção 6 que sustentam o serviço. O login passa pelo Firebase Authentication, que guarda o registro da sua conta e pode guardar também a foto do perfil Google. O Provito não usa nem copia essa foto. Seu nome e seu e-mail não são enviados ao modelo de inteligência artificial.
- Como armazenamos: no serviço de autenticação e no banco de dados do Provito, pelos prazos da seção 8.
- Como revogar ou excluir: a exclusão da conta, na tela Conta do app, apaga seus dados conforme a seção 8. Você também pode retirar o acesso do Provito em myaccount.google.com/permissions. Retirar esse acesso não apaga a conta do Provito.
O uso e a transferência, pelo Provito, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar a conta, depois do seu aceite | Consentimento (inciso I) |
| Criar sua chave de API | Consentimento (inciso I) |
| Registrar suas avaliações de questões | Consentimento (inciso I) |
| Autenticar, gerar e guardar questões, manter o banco pessoal, a cota, as chaves e os webhooks | Execução de contrato (inciso V) |
| Atender pedidos do titular e registrar as operações sobre dados pessoais | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Proteger o serviço, limitar abuso e diagnosticar falhas por meio de registros técnicos | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Responder a quem nos escreve | Procedimentos preliminares a contrato (inciso V) ou legítimo interesse (inciso IX) |
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento excluindo a conta, conforme a seção 11.
5. Inteligência artificial
As questões são geradas pelos modelos Gemini, do Google. Para isso enviamos ao modelo o pedido (banca, disciplina, tema, dificuldade e instruções), questões de referência do acervo de provas oficiais e, em pedidos de variação, a questão de origem. Para a checagem de originalidade e para a busca no acervo, enviamos o texto da questão ou da busca ao serviço de embeddings do Gemini.
Seu nome e seu e-mail não fazem parte desse envio. Por isso os campos de texto livre não devem conter dados pessoais.
O Provito acessa o Gemini por um projeto Google Cloud com faturamento ativo. Nos termos do Gemini API vigentes desde 23 de março de 2026, o Google declara que, nesse modo, não usa prompts nem respostas para melhorar seus produtos, e que registra prompts e respostas por um período limitado, só para detectar e prevenir violações das suas políticas de uso. Nós também não usamos seu conteúdo para treinar modelos sem o seu consentimento por escrito.
As questões geradas são comparadas com as que já existem para garantir originalidade. Essa comparação não gera decisão sobre você.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados só com os operadores necessários ao serviço e quando a lei exigir.
| Operador | Função | Local |
|---|---|---|
| Google (Google Cloud) | Cloud Run (aplicação), Cloud Tasks e Cloud Scheduler (filas e rotinas), Secret Manager (segredos) e Cloud Logging (registros) | Estados Unidos (us-east1) |
| Google (Firebase) | Firebase Authentication (login, e-mails de verificação e de recuperação de senha) e Firebase Hosting (site e app) | Infraestrutura global do Google |
| Google (Gemini API) | Geração de questões e embeddings, conforme a seção 5 | Infraestrutura global do Google |
| Google Fonts | Entrega das fontes do site e do app. O Google recebe o endereço IP de quem abre a página | Infraestrutura global do Google |
| Neon | Banco de dados PostgreSQL com contas, questões e registros | Estados Unidos (AWS us-east-1) |
| Upstash | Redis para limites de uso e controle de pedidos repetidos, com identificadores internos | Infraestrutura da Upstash; a região é informada a pedido, pelo canal de privacidade |
Webhooks enviam dados aos endereços que o próprio cliente de API cadastrar. Também podemos fornecer dados a autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.
7. Transferência internacional
A aplicação e o banco de dados do Provito ficam nos Estados Unidos, e os serviços do Google podem processar dados em outros países. Por isso, seus dados são transferidos para fora do Brasil.
Essas transferências ocorrem nas hipóteses do art. 33 da LGPD, para prestar o serviço que você pediu, e seguem as condições contratuais de cada operador. Para saber o mecanismo aplicado a um operador, escreva ao canal de privacidade.
8. Retenção e eliminação
Uma rotina automática roda todos os dias e aplica os prazos abaixo.
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta (nome, e-mail, aceite) | Enquanto a conta existir |
| Parâmetros detalhados do pedido, incluindo instruções em texto livre | Até 90 dias depois da conclusão do pedido |
| Registro das entregas de webhook | 90 dias |
| Log de tratamento | 2 anos |
| Registros da infraestrutura no Google Cloud Logging | 30 dias |
| Contadores de limite de uso e controle de pedidos repetidos | De 1 minuto a 1 dia, conforme o limite |
| Cópias de segurança do banco de dados | Pelo período de restauração do provedor, depois do qual são eliminadas |
Quando você exclui a conta
- Apagamos a conta, seus pedidos, suas versões editadas, suas avaliações e seus webhooks.
- Sua chave de API é revogada. O cliente de API é anonimizado: nome, e-mail e chave são removidos, os parâmetros detalhados dos pedidos são apagados e o registro fica sem identificação.
- As questões geradas ficam sem vínculo com você, porque a checagem de originalidade continua comparando novas questões com elas.
- Pedimos a exclusão da sua conta no Firebase Authentication. Se esse serviço estiver fora do ar, os dados do Provito são apagados mesmo assim, e a pendência fica registrada para a nossa equipe concluir.
- O log de tratamento é mantido pelo prazo acima, com o identificador interno da conta, para provar que a exclusão aconteceu.
Dados também podem ser mantidos quando a lei exigir ou para o exercício regular de direitos em processos.
9. Cookies e armazenamento no navegador
O Provito não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de audiência. O app guarda no seu navegador o que precisa para funcionar: a sessão de login, os rascunhos de edição, as questões da prova em montagem e a preferência do modo desenvolvedor. Esses itens ficam no seu dispositivo, e você pode apagá-los nas configurações do navegador.
10. Segurança
- Conexões por HTTPS.
- Cada conta só acessa os próprios dados, com verificação no servidor.
- Chaves de API guardadas só como hash e exibidas uma única vez.
- Segredos de infraestrutura guardados no Google Secret Manager.
- Limites de requisições por conta e por chave.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina o art. 48 da LGPD.
11. Seus direitos e como exercê-los
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Você também pode se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Grande parte disso funciona na tela Conta do app, sem falar com suporte:
- Ver seus dados: "Ver meus dados" mostra nome, e-mail e a contagem de questões salvas e de avaliações.
- Corrigir: altere seu nome e seu e-mail na mesma tela.
- Baixar suas questões: exporte as questões do seu banco em PDF ou Word.
- Excluir: "Excluir minha conta" encerra o acesso e apaga os dados conforme a seção 8.
Para os demais pedidos, inclusive uma cópia mais completa dos seus dados, escreva para fabio@expertia.dev.br. Responderemos nos prazos da LGPD. Você também pode peticionar à ANPD.
12. Crianças e adolescentes
O Provito é uma ferramenta para profissionais de educação e não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças ou adolescentes de propósito. Se identificarmos uma conta nessa condição, ela será encerrada.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política quando o serviço ou a legislação mudar. A data no topo será sempre revisada e, em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou no app.
14. Encarregado e contato
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da Expertia é Fábio Santana. Para falar com ele ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para fabio@expertia.dev.br.
Veja também os Termos de Serviço.